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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022

MUNICIPIO DE MIRACEMA · Prefeitura Municipal de Miracema

Valor estimadoR$ 10.524,63
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Dados da publicação

Compra21 | Processo 114Controle PNCP29114121000146-1-000032/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACEMACNPJ do órgão29114121000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MiracemaLocalMiracema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miracema/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022

R$ 10.524,63

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 10.524,63 · Em andamento