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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de arte culinária, visando atender as necessidades das Oficinas de Confeitaria que serão realizadas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 16.666,26
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Dados da publicação

Compra080Controle PNCP29115466000114-1-000126/2025Processo17.020/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 16:22Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para treino, a fim de atender a realização dos projetos e programas desta secretaria, que inclui Escolinha de Futebol, Futsal, Projeto Esporte Mais Vida, Aula de Dança, Alongamento e atividades para melhor idade.064 · Conceição de Macabu/RJ · Dispensa · 21/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de Sistema de Vídeomonitoramento Urbano (CFTV), contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva, destinado ao monitoramento da praça pública no município de Conceição de Macabu/RJ.044 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas e equipamentos mecanizados para apoio às atividades de preparo do solo, plantio, manejo e manutenção agrícola, visando fortalecimento da agricultura familiar e suporte às ações da Secretaria Municipal de Agropecuária.058 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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