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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de arte culinária, visando atender as necessidades das Oficinas de Confeitaria que serão realizadas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 16.666,26
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Dados da publicação

Compra080Controle PNCP29115466000114-1-000126/2025Processo17.020/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 16:22Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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