InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situados à Rua Vereador Waldomiro Archangelo, n.º 99, Óleo/Glicério – 4º Distrito, Macaé-RJ, com área total construída de 230,42 m2, numa área de terreno de 184,49 m2, para às instalações do Conselho Tutelar III, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP29115474000160-1-000127/2024Processo120970/2023ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2024, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação de imóvel situados à Rua Vereador Waldomiro Archangelo, n.º 99, Óleo/Glicério – 4º Distrito, Macaé-RJ, com área total construída de 230,42 m2, numa área de terreno de 184,49 m2, para às instalações do Conselho Tutelar III, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.