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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, a fim de garantir condições adequadas de higiene e salubridade nos prédios públicos sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra428Controle PNCP29115474000160-1-000434/2026ProcessoSEI Nº 14648/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 18:39Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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