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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP29115474000160-1-000171/2026ProcessoSEI-002203/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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