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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de mobiliário, itens de decoração e ambientação, tecidos e revestimentos, destinados à montagem de stand institucional da Secretaria Municipal de Educação, a ser instalado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), s/nº, Bairro São José do Barreto, no Município de Macaé/RJ, durante a programação da "Expo Macaé 2026", no período de 24 a 29 de julho de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 46.890,00
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Dados da publicação

Compra491Controle PNCP29115474000160-1-000495/2026ProcessoSEI-029689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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