InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista MARINETE GARCIA AMARAL para atender ao evento “Festa de São Jorge”, que será realizado na Aroeira no dia 23 de abril de 2026 às 20:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra255Controle PNCP29115474000160-1-000249/2026Processo013243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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