InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP – LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.498.974/0002-81, para inscrição de servidores da Procuradoria Geral do Município para o curso voltado ao aprofundamento técnico e prático em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra261Controle PNCP29115474000160-1-000258/2026ProcessoSEI n.º 007709/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.