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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista RUBEN GONÇALVES ALMEIDA PEREIRA para atender ao evento “II Jornada de Psicologia Municipal de Macaé”, que será realizado na Câmara Municipal de Macaé, no dia 28 de agosto de 2026 às 08:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra569Controle PNCP29115474000160-1-000573/2026ProcessoSEI nº 035795/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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