InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 57.426.795 EMANUELY LIMA MATOS, para prestação de serviços artísticos em grafite/muralismo do artista FELIPE DOS SANTOS BARBOSA MORAIS – “TALU” para o Projeto de Graffite – Mural da Identidade, visando à realização de 01 (uma) pintura artística de grafite no muro frontal do Cealo na cidade de Macaé-RJ.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP29115474000160-1-000267/2025Processo41.399/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública