InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 05 (cinco) servidores no Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado no período de 26/04/2026 a 01/05/2026, no Município de Curitiba/PR, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Habitação.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra280Controle PNCP29115474000160-1-000278/2026ProcessoSEI - 009490/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme Termo de Referência.
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