InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 05 (cinco) servidores no Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado no período de 26/04/2026 a 01/05/2026, no Município de Curitiba/PR, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Habitação.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 30.550,00

Dados da publicação

Compra280Controle PNCP29115474000160-1-000278/2026ProcessoSEI - 009490/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme Termo de Referência.