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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS, para atender ao evento “Festa de Córrego do Ouro”, que será realizado em Córrego do Ouro, no dia 09 de agosto de 2026 às 15:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra517Controle PNCP29115474000160-1-000520/2026ProcessoSEI 032323/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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