InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda Lira dos Conspiradores, através da empresa SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE LIRA DOS CONSPIRADORES, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.700.101/0001-57, para apresentações artísticas durante o Natal 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra451Controle PNCP29115474000160-1-000576/2025ProcessoSEI 011380/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública