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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentações artísticas musicais natalinas do espetáculo “Show com a Tia Carol e Personagens Infantis”, destinadas ao público familiar e neurodivergente, integrando a Programação Oficial do Natal de Macaé 2025.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra495Controle PNCP29115474000160-1-000624/2025Processo016936/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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