InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA, apresentações artísticas musicais com temática natalina, por meio da Orquestra de Sopros Nova Aurora, durante o Natal de Macaé 2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra439Controle PNCP29115474000160-1-000566/2025ProcessoSEI 011304/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública