InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista ERIQUI MATEUS TAVARES PEREIRA para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 09:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra597Controle PNCP29115474000160-1-000601/2026ProcessoSEI 038243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.