InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista ASSOCIAÇÃO SOCIAL MUSICA E CIDADANIA MACAÉ/RJ para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 13 de setembro de 2026 às 19:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra599Controle PNCP29115474000160-1-000604/2026ProcessoSEI 038268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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