InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista LUIZ FELLIPE RIBEIRO FERNANDES para atender ao evento "Encontro das Servidoras", que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 27 de outubro de 2026 às 11:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra729Controle PNCP29115474000160-1-000729/2026ProcessoSEI n.º 047412/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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