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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista FELIPE LAMARTINE FROTA DE MELO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Parque de Exposição Latiff Mussi Rocha, no dia 23 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra732Controle PNCP29115474000160-1-000734/2026ProcessoSEI 047347/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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