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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratando o Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP/BRASIL, para participação de servidores da Secretaria Executiva de Cerimonial no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026, a ser realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 3.360,00
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Dados da publicação

Compra731Controle PNCP29115474000160-1-000732/2026ProcessoSEI 041090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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