InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO, FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP29116902000170-1-000131/2025Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ do órgão29116902000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSão João da Barra/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO, FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.