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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e promoção para atendimento ao evento "Medalha do Barão de Barcelos", realizado pela Câmara Municipal de São João da Barra/RJ

SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Valor estimadoR$ 23.415,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP32012189000129-1-000020/2026Processo070/2026ÓrgãoSAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32012189000129Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSão João da Barra/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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