DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para os eventos da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ
SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP32012189000129-1-000014/2026Processo045/2026ÓrgãoSAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32012189000129Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSão João da Barra/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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