InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores municipais no curso “Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Lei n° 13.019/2014 (MIROSC) ”, com base no disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n° 936/2022.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP29131075000193-1-000084/2025Processo8405/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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