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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas para compor o Banco de Pareceristas que poderão vir a atuar na prestação de serviços de avaliação técnica cultural especializada a fim de atuar nos diversos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias de Maricá.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra261Controle PNCP29131075000193-1-000244/2026Processo6070ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maricá/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.