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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas para compor o Banco de Pareceristas que poderão vir a atuar na prestação de serviços de avaliação técnica cultural especializada a fim de atuar nos diversos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias de Maricá

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

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Dados da publicação

Compra209Controle PNCP29131075000193-1-000191/2026Processo4440/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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