A presente contratação justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Pesca em atender a demanda da prestação de serviços de Coffee Break- Buffet, para proporcionar conforto e suporte logístico aos envolvidos na tradicional festa de São Pedro, considerando a duração do evento e a importância de manter os participantes bem alimentados e hidratados. Além disso, a contratação favorece a economia local, ao envolver fornecedores regionais, promovendo o desenvolvimento de pequenos negócios.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Pesca em atender a demanda da prestação de serviços de Coffee Break- Buffet, para proporcionar conforto e suporte logístico aos envolvidos na tradicional festa de São Pedro, considerando a duração do evento e a importância de manter os participantes bem alimentados e hidratados. Além disso, a contratação favorece a economia local, ao envolver fornecedores regionais, promovendo o desenvolvimento de pequenos negócios e a geração de empregos diretos e indiretos no município. Essa iniciativa está alinhada com os princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e economicidade, assegurando a qualidade do evento e o atendimento às expectativas da comunidade. Portanto, a contratação de serviços de Coffee Break-Buffet, revela-se uma medida estratégica para o sucesso da Festa de São Pedro, contribuindo para a valorização da cultura local, a promoção do direito ao lazer e à cultura, e o fortalecimento das relações comunitárias, enquanto impulsiona a economia por meio da participação de fornecedores locais. A Festa de São Pedro, evento tradicional de grande relevância para a cidade de Maricá, desempenha um papel central na valorização da cultura caiçara e no fortalecimento das comunidades pesqueiras do município. Tratando-se de uma homenagem ao padroeiro dos pescadores, a edição de 2025, a ocorrer nos dias 28 e 29 de junho de 2025, tem como pilares a promoção da identidade cultural, o estímulo à interação social e o aquecimento da economia local.