GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 0,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra243Controle PNCP29131075000193-1-000219/2026Processo23154/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARICA.

  1. Contratação de empresa especializda para fornecimento de insumos, em razão de demandas decorrentes de procesos judiciais.374 · Maricá/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas (Incluindo as alterações do Decreto Federal nº 11.948/2024)”373 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Credenciamento de interessados em prestar serviços de apresentações artísticas e culturais (artistas, grupos, coletivos e profissionais da cultura), para constituir um Banco Municipal de Artistas Credenciados, aptos a atender às demandas culturais do Município de Maricá, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública, visando compor a programação oficial de eventos.5 · Maricá/RJ · Credenciamento · 12/08/2026
  4. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA JUDICIAL E DA CENTAL DE ABSTECIMENTO FARMACEUTICO- CAF372 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Locação do Imóvel para instalação Núcleo LGBTQIAPN, Centro De Cidadania LGBT Estadual e Base Operacional Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos pelo prazo de 12 meses.325 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. contratação tem por objeto a apresentação artística da banda completa do Cordão da Bola Preta, tradicional agremiação carnavalesca de reconhecida relevância histórica, artística e cultural, cuja escolha decorre de suas características próprias, de sua notoriedade nacional e de sua representatividade no cenário da cultura popular brasileira.370 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Registro de preços para o fornecimento de medicamentos, fórmulas nutricionais, alimentos especiais e insumos de saúde, destinados ao cumprimento de decisões judiciais da Farmácia Municipal de Maricá.366 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados (sem motorista e sem combustível) destinados ao transporte de servidores, autoridades e apoio às atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, com finalidade de assegurar a continuidade, eficiência, segurança e adequada execução dos serviços públicos desenvolvidos.368 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em Gestão de Mão de Obra, para atendimento da Educação Infantil nas Unidades Escolares da Secretaria de Educação através da prestação de serviços nas áreas pedagógicas.369 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “FORMAÇÃO AVANÇADA EM PLANILHA DE CUSTOS E DE GERENCIAMENTO DE CUSTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS INCLUINDO FACILIDADES DA IA” que será realizado nos dias 10 a 12 de agosto de 2026, de forma presencial.367 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA351 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. Credenciamento de instituições privadas visando a concessão de bolsas de estudos na Educação InfantilMUNICIPIO DE MARICA346 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Contratação para concessão de bolsas de estudos nos cursos de graduação junto ao "Programa Passaporte Universitário"MUNICIPIO DE MARICA301 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
  4. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA298 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
  5. O presente instrumento tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), sem quaisquer ônus para o Município de Maricá nas condições e características descritas neste Edital.MUNICIPIO DE MARICA297 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
  6. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA286 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA240 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 21/05/2026
  8. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA133 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 04/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.RIO BONITO CAMARA MUNICIPAL1 · Rio Bonito/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Concertos Didáticos 2026”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.BNDES054 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao, credito”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maricá/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.