O objeto é de natureza de obra de engenharia, cuja contratação de empresa especializada se dará por meio de procedimento licitatório, visando à elaboração de Projeto Executivo e a Construção de uma Unidades Básica de Saúde.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Havendo divergência entre o código do CATMAT/CATSER e a descrição do Edital, prevalecerá a descrição do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98585303900022025