GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de Processo Administrativo que visa a Concessão do Direito Real de Uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/2022 e nº 2598/2015.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra275Controle PNCP29131075000193-1-000300/2025Processo9244/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARICA.

  1. Contratação de empresa especializda para fornecimento de insumos, em razão de demandas decorrentes de procesos judiciais.374 · Maricá/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas (Incluindo as alterações do Decreto Federal nº 11.948/2024)”373 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Credenciamento de interessados em prestar serviços de apresentações artísticas e culturais (artistas, grupos, coletivos e profissionais da cultura), para constituir um Banco Municipal de Artistas Credenciados, aptos a atender às demandas culturais do Município de Maricá, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública, visando compor a programação oficial de eventos.5 · Maricá/RJ · Credenciamento · 12/08/2026
  4. Aquisição de Alimentos Especiais, em razão de demandas decorrentes de processos judiciais.371 · Maricá/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  5. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA JUDICIAL E DA CENTAL DE ABSTECIMENTO FARMACEUTICO- CAF372 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Locação do Imóvel para instalação Núcleo LGBTQIAPN, Centro De Cidadania LGBT Estadual e Base Operacional Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos pelo prazo de 12 meses.325 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. contratação tem por objeto a apresentação artística da banda completa do Cordão da Bola Preta, tradicional agremiação carnavalesca de reconhecida relevância histórica, artística e cultural, cuja escolha decorre de suas características próprias, de sua notoriedade nacional e de sua representatividade no cenário da cultura popular brasileira.370 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Registro de preços para o fornecimento de medicamentos, fórmulas nutricionais, alimentos especiais e insumos de saúde, destinados ao cumprimento de decisões judiciais da Farmácia Municipal de Maricá.366 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Registro de preço para prestação de serviços de locação de veículos automotores blindados (sem motorista e sem combustível) destinados ao transporte de servidores, autoridades e apoio às atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, com finalidade de assegurar a continuidade, eficiência, segurança e adequada execução dos serviços públicos desenvolvidos.368 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada em Gestão de Mão de Obra, para atendimento da Educação Infantil nas Unidades Escolares da Secretaria de Educação através da prestação de serviços nas áreas pedagógicas.369 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA43 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2025
  2. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA42 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2025
  3. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA41 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2025
  4. Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.MUNICIPIO DE MARICA40 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2025
  5. Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.MUNICIPIO DE MARICA281 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 26/11/2025
  6. Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.MUNICIPIO DE MARICA278 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 22/10/2025
  7. Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.MUNICIPIO DE MARICA177 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2025
  8. Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de bolsas de Estudos, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte UniversitárioMUNICIPIO DE MARICA163 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2025
  9. Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de bolsas de Estudos, nos cursos de graduação junto ao Programa Passaporte Universitário.MUNICIPIO DE MARICA162 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 30/06/2025
  10. Concessão de uso de área com investimento localizada no Aeroporto Municipal de Maricá – RJ, destinada à exploração comercial de 4 (quatro) Hangares para uso de área, com investimento, destinada à exploração comercial de táxi aéreo, hangaragem de aeronaves próprias e/ou terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves (operação offshore) de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Termo de Referência e em seus anexos.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR90010 · MARICÁ/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARICÁ/RJ.