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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Farmacêutico, Arquivo, Frota, Almoxarifado Geral e Setor de Patrimônio.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra416Controle PNCP29131075000193-1-000393/2026Processo3223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

Demais informações inerentes a presente contratação se encontra no Termo de Referência acostado aos autos do processo administrativo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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