DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empre para fornecimento de serviço de Buffet, coffee break e lanches.
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Dados da publicação
Compra418Controle PNCP29131075000193-1-000395/2026Processo10354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.