DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por EMPREITADA TOTAL de empresa especializada para oferecer o conjunto de especificações capazes de propiciar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRUTURAIS DO MUNICÍPIO, para a construção do novo CPT Eduardo Germán Maria Hughes Galeano, localizado no distrito de Inoã – Maricá.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoR$ 72.091.213,20
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Dados da publicação

Compra429Controle PNCP29131075000193-1-000404/2026Processo7501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

A presente publicação tem como objetivo dar publicidade ao Processo Administrativo nº 7501/2026, decorrente do Processo Licitatório n.º 20/2025, Pregão Eletrônico n.º 04/2025 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrografica do Rio Taquari - COINTA. Tendo em vista que o órgão gerenciador não se encontra integrado ao Portal compras.gov, procede-se à presente publicação com o objetivo de conferir ampla publicidade ao Ato Administrativo de adesão realizado por este órgão/entidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.