Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
1.1. Pregão Eletrônico para Contratação de solução tecnológica em modelo de Software as a Service – SaaS, destinada à implantação, disponibilização, manutenção, sustentação, suporte técnico especializado e evolução contínua de portal institucional, portal da transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação – LAI, plataforma de governo digital e disponibilização de dados abertos relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras – SAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO) · SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP29134183000110-1-000004/2026Processo8599/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO)CNPJ do órgão29134183000110Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/10/2026, 11:46Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Pregão 90003/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.