InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para a sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras – SAAE-RO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO) · SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP29134183000110-1-000002/2025Processo4786/2025ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO)CNPJ do órgão29134183000110Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRASLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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