DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO DE CARNAVAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE PARACAMBI · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP29138294000102-1-000060/2026Processo0183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACAMBICNPJ do órgão29138294000102Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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