InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da banda Sambahia para o evento Festa de São Benedito que acontecerá em 18/04/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS

MUNICIPIO DE ITAGUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

Valor estimadoR$ 20.000.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 16Controle PNCP29138302000102-1-000073/2026Processo4351/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAILocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública