InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda Pink para apresentação musical no evento Festa do trabalhador, que aconterá em 01/05/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
MUNICIPIO DE ITAGUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Dados da publicação
CompraIL 14Controle PNCP29138302000102-1-000074/2026Processo4500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAILocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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