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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.

MUNICIPIO DE ITAGUAI · Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ

Valor estimadoR$ 202.400,00
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Dados da publicação

CompraCRE 13Controle PNCP29138302000102-1-000270/2026Processo12947/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ do órgão29138302000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJLocalItaguaí/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:59Abertura26/10/2026, 00:00Encerramento31/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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