InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A MONTAGEM DE ESTRUTURAS ADEQUADA, NA EXPO MANGARATIBA 2026, a ser realizado no Parque de Exposições Roberto Monsores a área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba, Estr. São João Marcos, sn - Praia Do Saco, Mangaratiba/RJ, nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026 com aproximadamente 2 (duas) horas de duração diárias, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP29138310000159-1-000101/2026ProcessoPC 007759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraGERALLocalMangaratiba/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública