Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais para montagem dos kits de saída de maternidade para atendimento ás Gestantes do Município de Mangaratiba, nos moldes da justificativa no Estudo Técnico preliminar e nesse Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · Mangaratiba
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CompraPE-030/2026Controle PNCP29138310000159-1-000213/2026Processo4373/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraMangaratibaLocalMangaratiba/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 15:12Abertura04/09/2026, 15:00Encerramento22/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de artista para realização da FESTA NOSSA SENHORA DA GUIA, realizada no LARGO SEBASTIÃO QUEIROZ DE ALMEIDA – Mangaratiba/RJ, no dia 05 de setembro de 2026, de 23:30 horas até as 01:00 horas, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.114 · Mangaratiba/RJ · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação de empresa para a aquisição de veículo automotor do tipo pick-up 4x4, ano 2025, modelo 2026, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil, em consonância com o planejamento administrativo e com as normas que regem as contratações públicas.20 · Mangaratiba/RJ · Dispensa · 01/09/2026
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- Contratação de artista para realização da FESTA NOSSA SENHORA DA GUIA, realizada no LARGO SEBASTIÃO QUEIROZ DE ALMEIDA – Mangaratiba/RJ, nos dias 04 de setembro de 2026, de 23:30 horas até as 01:00 horas, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.112 · Mangaratiba/RJ · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação de artista para realização da FESTA NOSSA SENHORA DA GUIA, realizada no LARGO SEBASTIÃO QUEIROZ DE ALMEIDA – Mangaratiba/RJ, no dia 04 de setembro de 2026, de 21 horas até as 22:30 horas, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.111 · Mangaratiba/RJ · Inexigibilidade · 01/09/2026
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Segmento e localização
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- Trata-se de contratação objetivando a aquisição de equipamentos de climatização (Aparelhos de Ar-Condicionado de Janela), por dispensa licitatória, via Emenda Parlamentar 2354, visando suprir a necessidade do Laboratório de Estudos de Imigração (LABIMI-UERJ), vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD0128/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/08/2026
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