DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação, confecção, fornecimento, instalação, manutenção e eventual remoção de materiais de comunicação visual, destinados a atender às demandas das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP29138310000159-1-000179/2026ProcessoPC 008088/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraGERALLocalMangaratiba/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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