InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO INSTITURO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL/CADUNICO.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP29138328000150-1-000047/2026Processo017/001551/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão29138328000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
- AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE G´ÁS GLP, SENDO DE USO DOMÉSTICO , CAPACIDADE DE 13 A 45KG51 · Duque de Caxias/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Locação de im´óvel para abrigar a oficina de conservação de pequenos reparos de mobiliário da Secretaria Municipal de Saúde, situado na rua Bodziack, s/n, Lote 1077, Quadra 42, Vila Maria Helena, 2º Distrito, Duque de Caxias50 · Duque de Caxias/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS E INSUMOS MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL DO OLHO JÚLIO DE CÂNDIDO BRITO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.49 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO UFRJ ADAPTADO NO BAIRRO VILA SÃO LUÍS – RUA PRUDENTE DE MORAES, 1.º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital48 · Duque de Caxias/RJ · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú10 · Duque de Caxias/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, MACAS DE TRANSPORTE E BERÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.45 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.46 · Duque de Caxias/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO AFLIBERCEPTE 40MG/ML PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.43 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS DE ULTRASSONOGRAFIA E SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA42 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS PILAR8 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E CADASTRADORES, VISANDO A MELHORA NA LOCOMOÇÃO DOSCOLABORADORES, BEM COMOO AUMENTO NA PRESENÇA CONSTANTE DE VISISTAS DOMICILIARES, BUSCA ATIVA, ACOMPANHAMENTOS FAMILIARES, ENTRE OUTRAS AÇÕES EXTERNASMUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS13 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Dispensa · 05/12/2025
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, COORDENADORES DE EQUIPAMENTOS, EDUCADORES SOCIAIS, PEDAGOGOS E PSICÓLOGOS, VISANDO A UTILIZAÇÃO EM ABORDAGENS DE RUA E ATENDIMENTOS EM COMUNIDADES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS90089 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
- Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociaisOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA42 · Rio das Ostras/RJ · Dispensa · 12/08/2026
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Inscrição de um servidor no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que será realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Manaus/AM, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR145 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da Justiça do Trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pela Contratante ou em redes sociais.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.MUNICIPIO DE JAPERI24 · Japeri/RJ · Credenciamento · 03/08/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de mesas e cadeiras, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada do material no local indicado, para atender os programas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), pelo período de 1 (um) anoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada em elaboração da Análise Ergonômica Preliminar - AEP de todos os processos, divisões, setores e seções com avaliações quantitativas (ruído, iluminância, temperatura, umida-de relativa do ar e velocidade do ar) e qualitativas (biomecânicos / mobiliários e equipamentos / organiza-cionais / Levantamento de Riscos Psicossociais) nos setores da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL – Fábrica da EstrelaINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL126 · Magé/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05058/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026