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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S NO BAIRRO DE QUINTA DO LEBRÃO, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE TERESÓPOLIS.

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS

Valor estimadoR$ 4.303.151,52
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Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP29138369000147-1-000094/2026Processo1352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ do órgão29138369000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLISLocalTeresópolis/RJInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação13/05/2026, 17:16Abertura15/05/2026, 10:00Encerramento29/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). • Face Frontal: Aplique em acrílico espelhado prata premium de 2 mm com corte robotizado a laser. • Dimensões: 2,00 m de largura x 0,45 m de altura. • Fixação: Fita dupla-face estrutural poliuretânica VHB Norbond 19 mm consorciada com adesivo químico de cianoacrilato (proibição absoluta de furação nas alvenarias). • Distribuição/Instalação: Fixação e distribuição em 02 (duas) superfícies verticais (paredes) distintas na sala principal do Setor de Atendimento ao Público da Sede do CRP-RJ, com exigência de alinhamento técnico a laser. A contratação abrange toda a cadeia logística e operacional: fornecimento de matérias-primas, serviço de corte CNC/laser, transporte/frete tipo CIF com descarregamento na Sede do CRP-RJ, alinhamento técnico a laser e fixação limpa por fita dupla-face VHB consorciada com adesivo de cianoacrilato, bem como o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados na instalação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO36 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  6. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  7. aquisição e fornecimento em remessa única de 4 (quatro) unidades do Módulo Bateria 24V 40Ah (Código/REF: 0062251, Marca SMS/Legrand), novos, de primeiro uso e originais de fábrica. Cada módulo é acondicionado em gabinete metálico original do fabricante, composto internamente por 2 (duas) baterias estacionárias de 40Ah acopladas, acompanhado obrigatoriamente do cabo de interligação com conector de engate rápido padrão. O objeto destina-se ao acoplamento direto de 2 (dois) módulos externos a cada um dos 2 (dois) Nobreaks Power Vision 3000VA Bivolt em operação no Data Center do CRP-RJ, expandindo a capacidade energética em corrente contínua de 8 (oito) minutos para uma janela segura de 3 a 4 horas, com fornecimento integral em remessa única, no prazo de 15 dias. Alocação direta plug-and-play via cabo de engate rápido original, realizada integralmente pela equipe interna do Setor de TI do CRP-RJ. A solução integra-se diretamente ao parque instalado sem exigir reformas, adaptações elétricas ou contratações paralelas de serviços. Operação e Sustentação: Garantia técnica contratual complementar de 12 (doze) meses contados do Recebimento Definitivo, cobrindo reparo ou substituição do bem em até 5 (cinco) dias úteis sem custos adicionais à autarquia. Desfazimento e Sustentabilidade: Logística reversa compulsória a cargo do fornecedor/fabricante ao término da vida útil das baterias de chumbo-ácido (estimada em 5 anos), garantindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus para o CRP-RJ, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 401/2008 e à Lei nº 12.305/2010 (PNRS).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO33 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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  9. Aquisição de produtos químicos controlados, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas identificadas no âmbito dosLaboratório Didático de Química, Laboratório de Síntese Orgânica, Laboratório Didático de Biotecnologia e Laboratório dePesquisa em Biotecnologia Ambiental da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde da UERJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO08722/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresópolis/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.