InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material didático específico voltado à preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ

Valor estimadoR$ 8.154.640,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP29138369000147-1-000116/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ do órgão29138369000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJLocalTeresópolis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de material didático específico voltado à preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)