InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do grupo Morhan para prestação de serviços de capacitação teórico prática em hanseníase, destinada aos profissionais da rede de atenção à saúde, com foco no diagnóstico precoce, tratamento, manejo clínico, vigilância epidemiológica e ações de prevenção de incapacidades, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
MUNICIPIO DE PIRAI · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP29141322000132-1-000083/2026ProcessoPIR-020216/000214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAICNPJ do órgão29141322000132Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAILocalPIRAÍ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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