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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 49.485.794 Rafael Correa Bitencort, inscrita no CNPJ nº 49.485.794/0001-10, Empresário Individual, com atividade principal de Produção Musical (CNAE 90.01-9-02), para a prestação de serviços artísticos consistentes na realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da Banda Sereno, durante a programação oficial do Festival de Música e Ecologia de Angra dos Reis 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra390Controle PNCP29172467000109-1-000426/2026ProcessoSEI-2026-03000377ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Angra dos Reis/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: 49.485.794 RAFAEL CORREA BITENCORT · 49485794000110