InexigibilidadeDivulgada no PNCP
– O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO SAMBA DA BÊNÇÃO no Festival da Banana, no dia 08 de agosto de 2026, em Barra Grande - Paraty/RJ
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP29172475000147-1-000236/2026Processo162ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
– O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO SAMBA DA BÊNÇÃO no Festival da Banana, no dia 08 de agosto de 2026, em Barra Grande - Paraty/RJ