InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade, para 1 (uma) apresentação da GRUPO SOUL BATUKE, no dia 05/09/2026, na FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, no Centro Histórico – Paraty/RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP29172475000147-1-000244/2026Processo167ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade, para 1 (uma) apresentação da GRUPO SOUL BATUKE, no dia 05/09/2026, na FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, no Centro Histórico – Paraty/RJ.
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