InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio do projeto “Histórias do Fonseca” que propõe a pesquisa, redação e publicação de um livro dedicado à história do bairro Fonseca, em Niterói. A obra reunirá registros históricos que resgatam a memória local e valorizam o papel da Zona Norte na formação da cidade. O livro busca aproximar a população de sua própria história, fortalecendo o sentimento de pertencimento e promovendo a preservação da memória coletiva como instrumento de cidadania e identidade niteroiense
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP28521748000159-1-000213/2025Processo9900230147/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74